Depois de muita luta, perícia médica, uma enxurrada de documentos, em muitos casos, prova testemunhal, finalmente você conseguiu a tão sonhada e necessária aposentadoria ou benefício previdenciário.

Como acontece com muitos segurados, de uma hora para outra, você poderá se deparar com uma “carta de irregularidade”, ou pior, com uma mensagem do INSS de “benefício suspenso,” tirando seu sono e bagunçando o seu já apertado orçamento.

Vamos listar aqui os principais motivos e te dar algumas dicas sobre os principais benefícios. Conhecendo melhor as regras e exigências da previdência poderá evitar que você passe por esse inconveniente.

Protegendo-se contra a suspensão

Tem como identificar e evitar, de forma antecipada, a suspensão da minha aposentadoria ou benefício previdenciário?

Uma vez que a maioria das suspensões está relacionada ao não cumprimento de obrigações, falhas na comunicação ou fraude, a resposta curta para essa pergunta é: da sua parte como do segurado, sim!

Contudo, é importante salientar que ainda há a suspensão por erros no próprio INSS. Embora não haja dados oficiais precisos sobre a porcentagem desses erros, diversos estudos e relatos indicam que a falha no sistema do INSS é um problema recorrente, que afeta milhares de beneficiários.

Dito isso, cabe então focarmos em algumas precauções que podem ser tomadas como segurado da previdência. Cautelas que incluem maior atenção às regras e às exigências da seguridade social, reduzindo assim as chances dessa temida suspensão no pagamento.

Sendo genérico, ou seja, abrangendo todos os benefícios e aposentadorias, vamos aos motivos mais comuns:

1. Pendências com Documentação:

• Documentação incompleta ou inconsistente: é quanto faltam documentos importantes no seu cadastro do INSS, como certidões, comprovantes de renda ou laudos médicos;
• Documentos vencidos: carteira de identidade, CPF ou outros documentos essenciais para o recebimento do benefício estão fora da validade;
• Documentos não entregues: o INSS solicitou algum documento e você não o enviou dentro do prazo.

2. Não Cumprimento de Obrigações:

• Perícia médica: você não compareceu à perícia médica sem justificativa válida, mesmo após ter sido notificado pelo INSS;
• Reabilitação profissional: você recusou-se a participar do programa de reabilitação profissional, mesmo sendo necessário para o seu retorno ao mercado de trabalho;
• Obrigações legais: você não compareceu a uma audiência administrativa ou não respondeu a uma citação judicial, descumprindo obrigações relacionadas ao seu benefício.

3. Falhas na Comunicação:

• Mudança de endereço: você não informou ao INSS sobre a mudança de endereço, o que dificulta a comunicação e o envio de correspondências importantes;
• Erro no sistema do INSS: um problema técnico no sistema do INSS pode levar à suspensão indevida do seu benefício.

4. Fraude ou Irregularidades:

• Uso indevido do benefício: você cedeu o cartão do benefício a outra pessoa ou o utilizou para fins indevidos;
• Fornecimento de informações falsas: você forneceu informações falsas ao INSS para obter ou manter o benefício, como mentir sobre sua condição de saúde ou renda.

Dicas para evitar a suspensão do seu benefício

Separamos algumas dicas que poderão contribuir para que sua aposentadoria ou benefício seja suspenso:

• Mantenha seus dados cadastrais atualizados no INSS;
• Comunique ao INSS qualquer mudança de endereço ou telefone;
• Compareça às perícias médicas quando solicitado;
• Procure conhecer e cumprir as regras do INSS;
• Não forneça informações falsas ao INSS.

Algumas considerações

• O INSS tem o dever de esclarecer o motivo da suspensão do seu benefício e fornecer as informações necessárias para que você possa regularizar a situação.
• Você tem o direito de recorrer da decisão do INSS se discordar da suspensão do seu benefício.
• Em caso de dúvidas ou dificuldades, não hesite em buscar ajuda profissional para garantir seus direitos.

Lembre-se, você não está sozinho!

Conte com nossa equipe de profissionais especializada em Direito Previdenciário para te auxiliar nesse processo e garantir que seus direitos sejam respeitados.