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Costa & Luz Advogados

Aposentadoria Híbrida, quando e como solicitar

A Aposentadoria Híbrida, configura-se como uma modalidade previdenciária instituída pelo INSS, possibilitando a soma do tempo de contribuição rural e urbana para fins de aposentadoria, mas afinal, essa regra pode, por exemplo, possibilitar aposentar mais cedo?

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BPC-LOAS direito do idoso e de pessoa com deficiência

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um benefício assistencial, garantido à pessoa com deficiência e ao idoso a partir dos 65 anos, que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência, ou de tê-la provida por sua família.

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Como evitar a suspensão de seu benefício no INSS

Depois de muita luta, perícia médica, uma enxurrada de documentos, em muitos casos, prova testemunhal, finalmente você conseguiu a tão sonhada e necessária aposentadoria ou benefício previdenciário. Agora é hora de evitar sua suspensão.

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Trabalhador Rural que nunca contribuiu tem direito a Aposentadoria?

O trabalhador rural é um dos pilares da sociedade brasileira, desempenhando um papel fundamental na produção de alimentos e no desenvolvimento do país. 

A resposta curta é: sim. Assim como qualquer trabalhador, por lei, ele tem direito a aposentadoria por idade, desde que este comprove o tempo de serviço no campo.

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O que é e quando usar a Justificação Administrativa

A Justificação Administrativa (JA) no INSS é um procedimento que, quando cabível, permite ao Segurado Especial suprir a falta ou a insuficiência de documentos para comprovar tempo de serviço ou outros fatos relevantes para a concessão de um benefício previdenciário.

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